Douglas Viegas
Ex-atleta, influenciador digital e deputado federal comprometido com o desenvolvimento do esporte no Brasil.
PROJETOS SOCIAIS
01 / QUADRAS NUNCA MEXA
02 / INCLUSÃO PELO TÊNIS
03 / TORNEIOS COMUNITÁRIOS
Projeto focado na revitalização de quadras esportivas em comunidades carentes, oferecendo espaços seguros e atrativos para a prática esportiva e convivência comunitária.
• Objetivo: Criar um ambiente que inspire jovens a praticar esportes e se afastar de situações de risco.
• Impacto: Mais de 50 quadras revitalizadas em todo o Brasil.
Iniciativa que leva aulas de tênis para crianças em situação de vulnerabilidade social, mostrando que o esporte pode ser um caminho para novas oportunidades.
• Objetivo: Promover a inclusão social e estimular habilidades como disciplina e resiliência.
• Impacto: Mais de 200 crianças atendidas em Carapicuíba-SP.
Organização de torneios esportivos gratuitos em comunidades, incentivando a união, o trabalho em equipe e a prática de esportes como forma de desenvolvimento pessoal.
• Objetivo: Fomentar a cultura esportiva em comunidades de baixa renda.
• Impacto: Mais de 5.000 participantes em torneios organizados desde 2022.
PROJETOS DE LEI
PL 2151/24
Institui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas”.
Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Protocolado em 17/07/2024
PL 4714/24
Institui o Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de
maio.
Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Protocolado em: 05/12/2024
PL 107/24
Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para
dispor sobre a inclusão de salas sensoriais em estádios de futebol para atendimento a
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autores: Júlio César Ribeiro (Republicanos/DF) e Douglas Viegas (UNIÃO/SP)
Protocolado em 05/02/2024
Coautoria em 13/03/2024
PL 2407/24
Institui o Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de
maio.
Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Protocolado em 07/08/2024
PL 4858/24
Institui o Dia Nacional do Espírito Esportivo, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de
Agosto.
Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Protocolado em: 12/12/2024
PL 1563/24
Dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para
a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no
estado do Rio Grande do Sul em 2024.
Autores: Diversos
Protocolado em 06/05/2024
Coautoria em 15/05/2024
PL 2776/24
Dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas pertencentes à categoria máster ou
similar.
Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Protocolado em 07/08/2024
PL 4957/24
Declara o rapé sagrado ancestral como manifestação da cultura nacional.
Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Protocolado em 18/12/2024
PL 1564/24
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do
Estado do Rio Grande do Sul.
Autores: Diversos
Protocolado em 06/05/2024
Coautoria em 15/05/2024
PL 3356/24
Dispõe sobre a oferta de atividades esportivas nas escolas em períodos não letivos.
Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Protocolado em 11/09/2024
PL 47/24
Declara o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura brasileira e patrimônio cultural imaterial, e
institui o Dia do Jiu-Jitsu.
Autores: Flávia Morais (PDT/GO) e Douglas Viegas (UNIÃO/SP)
Protocolado em 05/02/2024
Coautoria em 13/03/2024
PL 1574/24
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das remunerações dos funcionários de
Organizações Sociais que prestam serviços públicos e dá outras providências.
Autores: Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Protocolado em 06/05/2024
Coautoria em 21/05/2024
PL 2030/24
Institui o Programa Moradia Primeiro.
Autores: Daniel Soranz (PSD-RJ) e Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Protocolado em 23/05/2024
Coautoria em 17/07/2024
PL 1706/24
Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa,
Minha Vida, para incluir as famílias que têm algum membro diagnosticado com Transtorno
do Espectro Autista (TEA) no atendimento habitacional prioritário.
Autores: Bruno Ganem (PODE-SP) e Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Protocolado em 08/05/2024
Coautoria em 21/05/2024
PL 2107/24
Altera a Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados
de assistência à saúde, para dispor sobre o cancelamento em massa de contratos em
andamento e dá outras providências.
Autores: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Protocolado em 28/05/2024
Coautoria em 19/06/2024
PL 2461/24
Altera as Lei nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e a 11.438, de 29 de dezembro de
2006, para permitir às pessoas físicas a doação e patrocínio diretamente em sua
Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda a projetos desportivos, paradesportivos e
ao Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte).
Autores: Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Protocolado em: 17/07/2024
DEPOIMENTOS
01 / DEPOIMENTO
“Douglas é uma inspiração para todos nós. Sua trajetória mostra que, com dedicação e amor pelo que faz, é possível transformar vidas através do esporte.” – João Silva, ex-colega de equipe.
02 / DEPOIMENTO
“Participar dos projetos sociais do Douglas mudou minha vida. Hoje, vejo um futuro melhor graças às oportunidades que o esporte me proporcionou.” – Maria Souza, participante do projeto ‘Quadras Nunca Mexa’.
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